STF, ADI 5.874/DF, Tribunal Pleno, j. 09/05/2019
Conferido em: inteiro teor, portal do STF
Confirmada
Existência e teor conferidos. Teses atribuídas ao redator do acórdão, Min. Alexandre de Moraes; o relator ficou vencido.
STJ, AgRg no HC 950.184/SP, 5ª Turma, sessão virtual de 08 a 14/04/2025
Conferido em: SCON/STJ, fonte oficial
Com ressalva Contraponto principal
O acórdão confere; o material de origem reproduzia ementa não oficial e fundamento que não consta do inteiro teor. Citar pelo texto oficial.
TJMG, Agravo em Execução Penal nº 1.0024.15.030052-3/001
Conferido em: inteiro teor, portal do TJMG
Com ressalva
O trecho do material de origem não coincidia com o texto oficial. Transcreva apenas conforme o inteiro teor conferido.
STF, RHC 165.633 (como citado no material)
Conferido em: acompanhamento processual, portal do STF
Bloqueada para citação
O número existe, mas pertence a outro processo, sem relação com indulto. Não citar.